RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA DE PRODUTOS PELA INTERNET (conforme Decreto n. 10.271/2020)
Este contrato traz as regras aplicadas para a compra e venda de produtos no site https://blfitness.lojavirtualnuvem.com.br/ .
Contatos do Atendimento BL Fitness: Fone 62 99400-0488, e-mail: [email protected] .
Entrega: o prazo indicado na finalização da compra começa a ser contado no primeiro dia útil depois do recebimento do e-mail de aprovação do pagamento feito pelo cliente e é sempre contado em dias úteis.
Direito de arrependimento: o cliente pode se arrepender da compra em até 7 (sete) dias corridos, a partir do recebimento do produto.
Troca: sem prejuízo dos demais direitos previstos em lei, é garantido ao cliente trocar o produto em até 7 (dias) corridos do seu recebimento. A troca somente será realizada caso o produto esteja em sua embalagem original, sem sinais de mau uso, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS PELA INTERNET
BL Fitness, pessoa física de direito privado, com loja online no Nuvemshop e Instagram. Nosso objetivo é facilitar a realização das compras de seus clientes por meio da internet.
1. OBJETIVO
O presente contrato estabelece as regras para compra e venda de produtos e/ou serviços no site https://blfitness.lojavirtualnuvem.com.br/
2. CAPACIDADE PARA COMPRAR NO SITE
3. BL Fitness poderá, conforme a situação, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, suspender ou cancelar o processamento de pedidos e cadastros, quando verificada a ocorrência de qualquer uma das seguintes hipóteses, sem prejuízo de outras:
(i) violação deste termo, das demais políticas disponibilizadas no site e da legislação vigente;
(ii) suspeita ou constatação de ilegitimidade, de fraude ou tentativa de fraude;
(iii) suspeita ou constatação de fornecimento de informações inverídicas, ou se o cliente negar a fornecer informações essenciais que o BL Fitnesss solicitar;
(iv) identificação de um novo cadastro atribuído ao cliente quando o seu cadastro anterior foi suspenso ou cancelado por justo motivo.
4. PREÇOS E FORMA DE PAGAMENTO
4.1. O valor do produto, bem com os custos adicionais da operação, tais como, frete, juros, custo de parcelamento e outros que eventualmente incidirem sobre operação, serão individualizados ao cliente antes do fechamento do pedido.
4.2. O pagamento poderá ser realizado através de boleto bancário, pix, cartão de crédito.
4.3. Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via internet e podem variar em relação às lojas físicas.
4.4. As ofertas estarão disponíveis até o término do prazo anunciado, da validade da campanha ou dos estoques que foram destinados para as vendas através do site. A aprovação das vendas dependerá de análise e confirmação dos dados fornecidos pelo cliente.
6. ENTREGA
6.1. Depois de calcular o frete, o site calculará automaticamente o prazo de entrega (em dias úteis), que será contado a partir do dia útil seguinte à confirmação de pagamento da respectiva compra pelo cliente.
6.1.1. É possível acompanhar o status de seu pedido. Em algumas situações, caso o cliente tenha autorizado, também enviamos whatsapp com informações sobre o pedido.
6.2 As entregas são realizadas de segunda à sexta-feira das 8h às 20h, e é fundamental que tenha alguém no endereço informado. Os clientes devem sempre conferir a nota fiscal e os produtos no ato da entrega.
6.4. O recebimento poderá ser feito por porteiros, secretárias, familiares ou qualquer pessoa responsável por recebimento de mercadorias no endereço cadastrado, por meio de assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento de identificação.
6.4.1. Caso alguma dessas pessoas não esteja autorizada a receber o pedido, o cliente deve se certificar que ele mesmo ou pessoa de confiança estará no local no momento da entrega, caso contrário, o entregador deixará com a pessoa que se dispuser a receber e estiver no endereço indicado na nota fiscal.
6.5. Caso haja dificuldade de entrega na 1ª tentativa (por motivos de destinatário ausente, dificuldade na localização do endereço, etc.), será realizada mais uma tentativa, com intervalo de até 2 (dois) dias úteis. Se também não for possível realizar a entrega nesta nova tentativa, o produto voltará ao estoque da BL Fitness. Para qualquer uma das situações, o cliente será notificado por e-mail.
6.6. Em caso de qualquer problema com o recebimento do produto, o cliente deverá comunicar imediatamente a Central de Atendimento do BL Fitness.
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO/TROCA DESMOTIVADA
7.1. Para qualquer compra feita no site da BL Fitness, o direito de arrependimento é garantido ao cliente, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, que poderá devolver o produto, sem apresentar qualquer justificativa, em até 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
7.2. Ainda, o cliente poderá trocar o produto, desde que seja vendido e entregue pela BL Fitness, sem apresentar qualquer justificativa, contanto que o faça dentro do prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do seu recebimento, seguindo o procedimento oportunamente informado.
8. Não é garantida a disponibilidade em estoque de produto idêntico no momento da troca. Se o produto idêntico estiver indisponível, o cliente poderá optar por um produto similar, sendo que, nesta hipótese, se o preço do produto substituto for maior que o preço do produto substituído, a diferença deverá ser arcada pelo cliente, adicionada ao custo do frete, se houver. Se o preço for menor, o menor preço será aplicado. Se o cliente não desejar um produto similar, poderá cancelar a compra e ser reembolsado do valor pago.
8.1 A forma como o produto deve ser devolvido será informada durante o atendimento e o cliente deverá seguir as orientações.
8.2. Em qualquer dos casos, o produto deverá retornar ao BL Fitness em sua embalagem original, sem sinais de mau uso, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
8.3. Quando solicitado o cancelamento da compra, o valor pago pelo cliente será devolvido de acordo com a opção de pagamento selecionada por ele no momento da compra, seguindo as regras abaixo:
1) Cartão de crédito: A BL Fitness solicitará à administradora do cartão o estorno do débito, que poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes, a depender do vencimento da fatura. Uma vez solicitado o estorno, lembramos que esse procedimento passa a ser de responsabilidade exclusiva da administradora do cartão.
2) Boleto bancário: a devolução do valor pago será feita na conta corrente informada pelo cliente que seja de sua titularidade, em até 10 (dez) dias úteis do fornecimento da respectiva conta.
9. TROCA MOTIVADA
9.1. A solicitação de troca por defeito ou vício do produto deverá ser feita em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sendo que o produto também deverá retornar a BL Fitness em sua embalagem original, sem sinais de mau uso, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
9.1.1. Não é garantida a disponibilidade em estoque de produto idêntico no momento da troca. Se o produto idêntico estiver indisponível, o cliente poderá optar por um produto similar, sendo que, nesta hipótese, se o preço do produto substituto for maior que o preço do produto substituído, a diferença deverá ser arcada pelo cliente. Se o preço for menor, o menor preço será aplicado. Se o cliente não desejar um produto similar, poderá cancelar a compra e ser reembolsado do valor pago.
10. PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO
10.1 Caso o cliente receba algum produto em desacordo com o pedido realizado, ele deverá recusar a entrega, fazer uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega explicando a recusa, e entrar em contato imediatamente com a Central de Atendimento do BL Fitness.
10.1.1. Após a recusa, o item retornará ao Centro de Distribuição do BL Fitness e, assim que finalizado o processo de troca, será enviado ao cliente o produto correto, de acordo com o prazo para a entrega na região.
10.2. Caso o cliente identifique o erro após o recebimento, não deverá abrir o lacre original da embalagem do produto e deverá entrar em contato imediatamente com a Central de Atendimento da BL Fitness, informando os dados que estiverem na etiqueta da caixa do produto. O prazo para coleta do produto será informado via e-mail, chat ou telefone.
10.2.1. Após o retorno do item e finalização do processo de troca, o BL Fitness enviará o produto correto, de acordo com o prazo para entrega na região.
10.3. Caso o produto esteja indisponível no estoque da BL Fitness, o cliente, caso assim deseje, poderá substituí-lo por outro ou solicitar o cancelamento da compra. Se o produto escolhido para troca for de valor superior, a diferença será cobrada em parcela única no cartão de crédito.
11. AVALIAÇÃO DE PRODUTOS
11.1 A avaliação é composta por uma nota e opinião concedida por você sobre um produto adquirido no site da BL Fitness, são públicas e não estão sujeitas a nenhuma obrigação de confidencialidade.
11.2 A BL Fitness é responsável pela análise e aprovação das avaliações, que poderão, também, ser negadas, assim como compartilhadas em sites de domínio de terceiros a critério da BL Fitness, respeitando o conteúdo compartilhado.
11.3 Ao compartilhar uma avaliação você garante que: (i) é o único autor e dono dos direitos de propriedade intelectual desse conteúdo (ii) renunciou voluntariamente todos os direitos que possa possuir sobre tal conteúdo; (iii) a avaliação fornecida é relacionada exclusivamente ao produto, não é imprecisa ou enganosa e não possui conteúdo difamatório, calunioso, motivado por ódio, preconceito de raça ou religião, ameace ou assedie de forma ilegal qualquer indivíduo, sociedade ou empresa; (iv) o conteúdo da avaliação não viola qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento, assim como qualquer direito de terceiros; (v) não há na avaliação informação com referência a outros sites, endereços, endereços eletrônicos, informações de contato ou números de telefones, ou ainda, vírus, worms ou quaisquer outros programas ou arquivos que possam causar danos a computadores ou seus usuários.
11.4 Você concorda em indenizar e isentar a BL Fitness de qualquer responsabilidade por reclamações, exigências, custos e danos decorrentes de violação das representações e garantias mencionadas acima ou de violação de leis e/ou direitos de terceiros cometidos por você.
11.5 Ao enviar qualquer avaliação, você concede a BL Fitness o direito perpétuo e irrevogável de usar, copiar, publicar, traduzir, criar obras derivadas e/ou distribuir o referido conteúdo em qualquer formato, mídia ou tecnologia em todo o mundo, sem a necessidade de compensação para você.
11.6 Caso ocorra violação das diretrizes de conteúdo ou qualquer outra disposição mencionada anteriormente, a BL Fitness reserva-se o direito de excluir qualquer conteúdo do site, ao seu próprio critério.
11.6 Após aprovação as publicações ocorrerão, em regra, entre 2 e 4 dias úteis. Após a publicação a BL Fitness não garante o direito de edição e exclusão ao avaliador.
12.7 Ao cadastrar seu e-mail e enviar uma avaliação você poderá ser contatado pelo BL Fitnesss ou seus parceiros.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
13.1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras. As partes se comprometem a empregar os melhores esforços para resolver de forma amigável todas as questões decorrentes da relação de consumo, comprometendo-se a utilizar os meios extrajudiciais de resolução de conflito.
